Falha na distribuição de remédios pode agravar situação de pessoas com esclerose múltipla no DF

Brasília Pessoas com esclerose múltipla no Distrito Federal enfrentam há um mês dificuldade no acesso gratuito ao remédio para o tratamento da doença. Eles correm o risco de terem agravados sintomas como falta de equilíbrio, fadiga e movimentos descoordenados.

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência

, destinada a investigar desvios de recursos públicos do Programa Nacional de Transporte Escolar e do Fundo Nacional de Saúde no município de Sampaio (TO)

Justiça condena entidade privada e agentes públicos por improbidade administrativa

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Superior Tribunal de Justiça institui política para inclusão de pessoas com deficiência

Cidadania. O documento estabelece princípios, diretrizes e objetivos do Programa Semear Inclusão

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Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à

"Novo" Refis: possibilidade judicial de enquadrar débitos posteriores a 2008

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TJSP nega habeas corpus a acusada pela morte de idoso

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Comissão da Câmara aprova proteção para defensores de Direitos Humanos

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TST suspende reintegração de funcionária que aderiu a PDV da Caixa Econômica

que aderiu a programa de desligamento voluntário (PDV) e buscou retornar ao emprego em razão de doença ocupacional.

Juiz Federal garante ao Hospital de Cirurgia a possibilidade de continuar recebendo recursos do SUS

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Princípio da alteridade: Direito e Religião

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, de 14 de agosto de 1996, que instituiu o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e